Área de Proteção Ambiental

Uma Área de Proteção Ambiental (APA) é uma área protegida estabelecida pela Legislação Estadual de Osfur. Ela não pode sofrer interferências por parte de seres humanos.

História
Apesar de já existirem com alguma regulação por parte do estado e em algumas situações por acordos firmados entre as populações da regiçao, as àreas de proteção ambiental como são conhecidas atualmente foram estabelecidas com a criação da Lei de Proteção Ambiental na Legislação Estadual de Osfur.

As APAs foram criadas inicialmente devido a preocupação com a proteção da natureza, mas podem ter os mais variados objetivos, como investigação científica, educação ambiental, turismo, recreação ou a utilização sustentável dos recursos naturais que podem ser extraídos da região.

Legislação
Na Legislação Estadual de Osfur, as informações a respeito das APAs podem ser encontradas no Capítulo 6, Artigo 11.

O Código Penal de Osfur trata dos crimes relacionados a violação das leis ambientais no Capítulo 12.

Áreas
Atualmente, conforme disposto na LEO, as seguintes regiões são declaradas APAs:

- Todo o território que compreende a Cidade de Osfur e Região Metropolitana.

- Parque Estadual de Osfur